Com apenas cinco anos de idade, a pequena Pescaria Brava, cidade com menos de 10 mil habitantes no litoral de Santa Catarina, de imediato enfrenta problemas financeiros de "gente grande". Desde que foi formada, em 2013, neste instante teve tuas contas rejeitadas por 3 anos consecutivos pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC).
Descumpre, assim como, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): em 2016, mais de 71% dos gastos foram para o pagamento do funcionalismo público, acima do limite de 54% estipulado pela lei. O problema vem da baixa experiência de coleta própria e da robusto dependência dos repasses estaduais e federais. Por outro lado, moradores e representantes da mobilização que levou à emancipação do município prometem observar os resultados dos clamores que contestaram sua separação do município de origem, Laguna (SC).
Pescaria Brava, antes um distrito, foi montada ante a explicação da falta de investimentos e representatividade política. Hoje, pessoas que veem a constituição do município com bons olhos indicam para melhorias como pavimentação das ruas, acesso a bancos e lotéricas e expansão da rede escolar. É esse fino equilíbrio, entre dúvidas orçamentárias e as demandas da população, que ronda o debate a respeito da construção de novos municípios - alternativa congelada na lei após décadas de expansão de novas cidades brasileiras.
É esta balança bem como que costuma botar em um prato especialistas em administração pública e, no outro, políticos. O foco voltou à pauta com a suposição de que a Câmara dos leia mais , nas próximas semanas, um projeto que pode simplificar o surgimento de novas cidades. A proposta, com origem no Senado, tramita em emergência pela Câmara. Tua tramitação tem sido acompanhada com semelhantes páginas web do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, apoiados na Frente Parlamentar Mista de Suporte à Revisão Territorial dos Municípios. a sua explicação acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), hoje há 5.570 municípios no estado.
Pescaria Brava faz fração da última leva a completar essa tabela, no primeiro dia de 2013 (municípios novos são oficializados no primeiro dia do ano seguinte a uma eleição municipal). Foram cinco cidades nascidas nesta data, no entanto a cidade catarinense foi a desenvolvida mais tardiamente via lei estadual, em vinte e cinco de outubro de 2003 - fazendo dela o município mais jovem do país.
clique bo seguinte documento , diretor de Controle dos Municípios TCE-SC, tribunal que deu parecer pela aprovação das contas de 2013 do município, e pela rejeição nos exercícios de 2014, 2015 e 2016 (o ano de 2017 ainda está sendo avaliado). clique em hiperlink de Pescaria Brava e presidente da comissão de emancipação do município por 5 anos, Antonio Honorato (PSDB) avalia, todavia, que o equilíbrio financeiro da cidade é só uma pergunta de tempo. BBC News Brasil por telefone.
Procurada na BBC News Brasil por meio de telefone, e-mail e Facebook, a atual gestão municipal de Pescaria Brava não respondeu a dúvidas sobre o número e remuneração de funcionários públicos, secretários e prefeitos. encontrar mais , em assunto disponibilizado pela web, informa-se que a cidade conta com no mínimo seis secretarias e 9 vereadores. No entanto o trajeto teve contratempos: um plebiscito não avançou por ausência de quórum, outro teve grande sucesso porém esbarrou no STF. Isto já que, em 1996, uma emenda constitucional congelou, na prática, a formação de algumas cidades. clique aqui para saber mais sobre o cenário indicam que, depois que a Constituição de 1988 elevou os municípios à ordem de ente federativo, houve uma intensa proliferação destes no povo.
O impasse jurídico só acabou depois que uma outra emenda ratificou a criação de cidades nascidas até 2006. Em 2012, os moradores da futura Pescaria Brava elegeriam Honorato pela primeira eleição municipal. Os anos seguintes trouxeram para Honorato e a pequena cidade, todavia, alguns capítulos abalados. Pela eleição de 2016, o tucano foi derrotado nas urnas com a diferença de apenas um voto. O ex-prefeito acusou o pleito de fraude mas teve jeito rejeitado no Tribunal Superior Eleitoral. click aki , após a Câmara Municipal ratificar a rejeição das contas do ano de 2014, Honorato tornou-se inelegível por oito anos.
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